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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:15
Exportar amianto "crisotila" pelo porto de santos é permitido
Mandado de segurança com pedido de liminar.
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Maio de 2020 - 12:51
Embargos de Terceiros com Pedido de Liminar. Veículo penhorado
Embargos de Terceiros com Pedido de Liminar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:55
TRT nega ao Banco Bradesco interdição de atos de grevistas
Mandado de segurança com pedido de liminar.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:01
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:45
Pedido de suspensão de medida liminar.
Remoção de servidor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Pedido liminar. Constrangimento ilegal.
Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus preventivo com pedido liminar.
Trata-se de habeas corpus preventivo com pedido liminar impetrado por Sílvio Márcio Leão Rêgo de
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança preventivo. Pedido de liminar.
DECISÃO: Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, impetrado por ilustres
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 10:13
Mãe acusada de traficar drogas na própria casa tem pedido de prisão domiciliar indeferido
A decisão foi em caráter liminar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
HC com pedido de liminar. Prisão em flagrante. Roubo. Tentativa.
Pedido de liberdade provisória. Indeferimento.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 18:30
Negado pedido de remoção de Suzane Richthofen
Liminar pedia transferência para um centro de ressocialização, local onde as penas não ultrapasam 10 anos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:12
Justiça federal nega liminar para suspender redução de vagas em vestibular
Pedido de tutela antecipatória
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Abril de 2020 - 15:29
Contestação. Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar
Contestação. Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:05
Desativação de Delegacia Federal e determinação de custódia em presídio estadual. Ofensa à ordem pública.
Pedido de suspensão de medida liminar e de sentença.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Conflito de competência. Sobrepartilha. Competência do juízo do inventário.
Trata-se de Conflito Negativo de Competência, com pedido liminar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 14:56
Dúvidas quanto à comprovação de enfermidade para isenção de tributos gera revogação de benefício
Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar.
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Abril de 2020 - 13:18
Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela. Pagamento a dependentes ou sucessores
Agravo de instrumento com pedido liminar de antecipação de tutela.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Vítima de falsário terá nome retirado do Serasa
Ação de indenização por danos morais com pedido liminar